Petição inicial. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Recurso administrativo. Aposentadoria Especial de professor. Necessidade de comprovação do efetivo exercício da função de magistério.

Réplica. Aposentadoria especial de professora. Requisitos preenchidos

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria especial de professora. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário

Recurso - Revisão de aposentadoria por invalidez de professora - Aplicação do art. 40, §5º da Constituição

Requerimento administrativo. Aposentadoria por tempo de contribuição de professor. Cálculo segundo art. 29, I, da Lei 8.213/91. Revisão da vida toda

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professor

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.

Petição inicial. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo comum para pontuação. Não incidência do fator previdenciário.

Petição inicial. Aposentadoria Especial de professora

Requerimento administrativo. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator previdenciário pela aplicação da regra de pontos

Requerimento administrativo. Aposentadoria pela regra de pontos para professora. Regra de transição da Reforma da Previdência. Contagem de tempo comum para pontuação.

Requerimento Administrativo. Aposentadoria especial de professora

Petição inicial. Aposentadoria especial de professora. Não incidência do fator do previdenciário pela aplicação da regra de pontos

Petição inicial. Revisão. Aposentadoria por tempo de contribuição do professor. Cômputo de tempo diferenciado para professora. Art. 9º, §2º, da EC 20/98. Soma integral dos salários-de-contribuição concomitantes.

Petição inicial. Aposentadoria. Pedágio de 100% para professor. Art. 20 da EC 103/2019. Tempo em benefício por incapacidade

Requerimento administrativo. Aposentadoria do professor. Não incidência do fator previdenciário. Inconstitucionalidade declarada pelo TRF4. Atividades concomitantes. Soma dos salários de contribuição